Conhecido também como golpe, fraude ou até mesmo enganação, o estelionato no Brasil está longe de ser uma novidade. Desde que negócios e propriedades surgiram em terras brasileiras, essa prática passou a estar presente. No entanto, com o passar do tempo, ele vem ganhando outras características, tornando-se ainda mais moderno.
O estelionato no Brasil é definido pelo artigo 171 do Código Penal. A prática é descrita como “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. No “juridiquês”, a definição pode ser difícil de compreender - mas saiba que é simples.
Em suma, o crime de estelionato ocorre quando alguém engana uma outra pessoa para prejudicá-la e/ou tirar vantagem em uma situação, seja financeira, de negócios ou o que for. Infelizmente, essa é uma prática bastante comum no Brasil, a qual no passar das décadas vem adotando diferentes formas.
Para se ter uma ideia, dados divulgados recentemente mostram que o crime de estelionato cresceu 500% no Brasil em um período de quatro anos, isso apenas no cenário digital. Mas, antes mesmo de entrar nesse ambiente, é preciso compreender a evolução da prática no país, a qual vai de bilhetes premiados até clonagens de WhatsApp.
Muito antes do início da era digital já era possível presenciar diversos golpes de estelionato no Brasil. Um dos mais conhecidos desse período, em que as redes sociais e os aplicativos de mensagem ainda estavam longes de serem criados, é nada mais nada menos do que o chamado “bilhete premiado”.
Nesse golpe, uma pessoa afirma ter um bilhete premiado, mas que não pode sacar o prêmio na loteria por uma série de motivos - os quais vão desde religião até falta de tempo. Sendo assim, procura uma pessoa (normalmente mais velha) e oferece a venda desse ticket por um determinado valor, enganando-a e tirando vantagem em prol de si mesmo.
Existe também uma série de outras práticas do gênero que ocorriam na era pré-internet. Um exemplo são as pessoas que fingiam ser da Prefeitura ou de algum órgão específico e iam até a casa de pessoas alegando a necessidade de realizar uma consulta ou algo do tipo. Dessa forma, coletavam os seus dados pessoais e os utilizavam para criação de contas, pedidos de empréstimos e por aí vai.
Acontece que, na medida em que os meios de contato foram mudando, os golpes de estelionato também foram. Na era dos telefones móveis, essa prática ganhou um novo formato constante: o das fraudes por telefone.
Você certamente já passou ou conhece alguém que passou pela seguinte situação: recebeu uma ligação e, do outro lado da linha, uma pessoa afirma que sequestrou a sua filha, filho, pai ou mãe e que quer uma quantia em dinheiro para soltá-lo. O momento pode ser bastante desesperador, mas saiba que na maioria das vezes isso não é nada mais nada menos do que um puro golpe de estelionato no Brasil.
As ligações costumam ser artifícios frequentes entre os golpistas para a aplicação de crimes de estelionato. Outro tipo de golpe é o do agente bancário, em que um cidadão afirma ser o gerente do seu banco e solicita o alerta sobre um suposto saque indevido, solicitando os seus dados pessoais para confirmação e bloqueio da conta. No entanto, estes seriam os próprios golpistas.
São muitas as situações em que pessoas fazem ligações alegando serem de cargos importantes, normalmente de bancos ou de órgãos do governo, e solicitam suas informações pessoais para determinadas operações de segurança. Quando isso acontecer, fique atento - e nunca informe os seus dados.
Chegamos ao século 21, onde o estelionato no Brasil é marcado pela era da tecnologia. Hoje em dia, muitos golpistas se aproveitam da facilidade das redes sociais, sites de e-commerce e aplicativos de mensagens para cometer crimes desse tipo.
Um dos mais comuns é justamente o golpe do WhatsApp clonado. Nele, um amigo ou parente afirma ter quebrado ou perdido o celular e estar, agora, com um novo número. É então que essa pessoa pede uma determinada quantia de dinheiro emprestado, alegando precisar fazer uma compra. Dessa forma, comete um crime - se passando por outra pessoa e usando isso ao seu favor para tirar vantagem.
No meio digital, os crimes de estelionato no Brasil estão em todos os lugares. Sites falsos para vendas de produtos; pessoas que se passam por outras em aplicativos de relacionamento e pedem transferências bancárias; envio de boletos de cobrança fingindo ser uma determinada instituição: tudo isso se enquadra nessa prática criminosa que cresce cada vez mais no país.
