Pela complexidade dos crimes de pirâmide financeira, a presença do advogado se torna indispensável para as vítimas do golpe.

Para quem não sabe bem o que significa esquema de pirâmide, podemos dizer, em suma, que se trata de um modelo de investimentos com objetivo de enganar pessoas e obter vantagens financeiras.

Na tentativa de manter o negócio funcionando, os golpistas prometem recompensas para aqueles que recrutarem novos investidores. No entanto, em determinado momento - que pode levar anos, a sociedade quebra e geram prejuízos a quase todos os envolvidos.

Por tudo isso, essa prática é proibida no Brasil e definida como crime contra a economia popular por meio da Lei 1.521 de 1951.

Hoje, vamos mostrar porque o advogado é tão importante em casos de pirâmide financeira e o que você pode fazer enquanto vítima dessa fraude. Para saber mais, acompanhe o post a seguir!

A importância do advogado em casos de pirâmide financeira

Apesar de não serem mais novidade, os esquemas de pirâmide se reinventaram e estão cada vez mais presentes no ambiente virtual. Sem mencionar que o crescimento do interesse pelas criptomoedas potencializou as fraudes na internet. 

Para ilustrar este cenário em dados, o número de golpes cresceu 75% de 2019 para 2020, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável por fiscalizar o mercado de valores.

O que mais chama atenção e é bastante preocupante é que mais da metade das vítimas (66%) não conseguem recuperar o dinheiro.

Basta olhar para alguns casos populares, como o esquema de Bernard Madoff, e vemos que bilhões de reais simplesmente “somem” e deixam os investidores na mão. Isto é, não recebem nada do que foi prometido e não são ressarcidos dos valores investidos.

E, de fato, é quase impossível recuperar o dinheiro sem processo judicial e, muito menos, sem o auxílio de um profissional. Por isso, diante de todos esses fatos, vemos como é importante a presença de um advogado para orientar e acompanhar de perto as vítimas.

Afinal, cada caso tem a sua complexidade e particularidades, que requerem um olhar único e somente será possível encontrar uma solução com a ajuda de quem entende do assunto.

Além disso, como a pirâmide financeira faz um alto número de vítimas ao mesmo tempo, o advogado também pode trabalhar na defesa de grupos. Por isso, é bastante comum que pessoas lesadas pelo mesmo golpe se reúnam para entrar com processo na Justiça.

Diante disso, o papel desse profissional será garantir o ressarcimento dos valores investidos pelas vítimas, bem como buscar a justiça para que os golpistas recebam a punição adequada.

Presença do advogado também serve para prevenção de golpes

O que muita gente não sabe é que o advogado também pode atuar antes mesmo do golpe acontecer, isto é, na prevenção contra a pirâmide financeira.

Por ser o profissional que melhor conhece a legislação e sabe como funcionam as fraudes, portanto, tem o papel de combatê-las.

Então, se você viu um investimento que achou interessante, mas tem medo de não ser confiável, a melhor atitude é buscar orientação jurídica.

Junto com você, o advogado analisará se é uma pirâmide financeira de fato, ao estudar a empresa e o contrato fornecido por ela, entre outros aspectos.

É claro que, em alguns casos, é possível encontrar facilmente inconsistências até mesmo nos anúncios do investimento. Sendo assim, desconfie de:

Retornos garantidos, principalmente, em mercados variáveis como as criptomoedas;

Alta lucratividade, por exemplo, acima de 50%, em um curto período de tempo;

Poucas ou nenhuma informação sobre produto ou serviço relacionado ao investimento;

Empresas que não mostram informações importantes sobre o negócio, como CNPJ, endereço e número para contato;

Investimentos que não possuem registros em órgãos importantes do ramo, como a CVM.

Outra orientação fundamental é pesquisar a reputação da empresa. Existem diversos sites na internet que disponibilizam avaliações dos consumidores sobre produtos ou serviços de determinado negócio. Nesse aspecto, o mais conhecido é o Reclame Aqui.

As dicas podem ajudar, mas é sempre bom buscar assessoria de um advogado para dar orientações ainda mais eficientes de acordo com cada caso.

Isso porque algumas pirâmides financeiras são tão bem-feitas para enganar o consumidor, que apenas a avaliação de um especialista poderá identificar a fraude.

Em síntese, antes de fazer qualquer investimento, mesmo que esse pareça confiável, sempre consulte um profissional para orientá-lo. Assim, você com certeza evitará muitas dores de cabeça.

Caí em golpe de pirâmide financeira, o que fazer?

Você encontrou um investimento altamente vantajoso, com rendimento exorbitante em pouco tempo e decidiu investir. Ganhou dinheiro no começo, se sentiu empolgado e chamou mais pessoas para o negócio.

De repente, parou de receber os lucros e não consegue entrar em contato com a empresa de investimentos. Isso significa que, provavelmente, foi vítima de pirâmide financeira. O primeiro passo, como você já deve imaginar, é buscar um advogado o quanto antes.

Isso porque vítimas de esquemas de pirâmides devem agir o mais rápido possível, a fim de recuperar o dinheiro perdido, bem como evitar novas pessoas lesadas.

A seguir, você e o profissional jurídico contratado deverão reunir as provas de que houve uma fraude financeira e alguém foi lesado com o golpe.

Isso é crucial, uma vez que alguns materiais possam parecer insignificantes para você, mas o olhar do especialista capta a importância daquele conteúdo.

Ou seja, toda e qualquer prova que tenha relação com o esquema de pirâmide, bem como os próprios golpistas. Pode ser conversas por WhatsApp ou e-mail, contratos, extratos bancários e o que mais tiver relação com o crime.

Por que o esquema de pirâmide é considerado crime?

Esse tipo de prática é considerada criminosa, em primeiro lugar, porque é um modelo de negócio que não tem como dar certo. Dessa forma, o método é utilizado como uma maneira de ganhar vantagem financeira em cima das vítimas.

Dependendo do caso, os golpistas podem ser acusados, além do crime de “bola de neve” previsto na Lei 1.521/51, por estelionato mencionado no Código Penal.

Pirâmide financeira é crime, portanto, o advogado é peça fundamental do caso uma vez que a solução só é possível perante a Justiça.

Portanto, a conclusão a que chegamos é indispensável o papel do advogado na solução de pirâmide financeira. Mas não só quando o golpe já aconteceu, como também na prevenção e combate às fraudes financeiras.

Lembre-se de sempre pesquisar a reputação da empresa na qual se pretende investir. Sempre que houver dúvidas, não deixe de consultar a orientação de um profissional jurídico.