Como cancelar um PIX em caso de fraude?

Feb 27, 2023

Você certamente já se beneficiou por uma transação via PIX. Lançada pelo Banco Central em novembro de 2020, a “nova” modalidade de pagamento já pode ser considerada a transação mais popular do Brasil. E os números comprovam isso. Na última terça-feira (20), por exemplo, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) registrou um novo recorde de transações: foram mais de 100 milhões de transferências feitas em um único dia, movimentando assim cerca de R$ 60,3 bilhões. Reunidos, os números envolvendo a modalidade já superaram as transferências interbancárias via DOC e TED juntas e, há pouco tempo, ultrapassou o número de boletos compensados. 

De fato, há muitos pontos positivos que envolvem o PIX. Aos consumidores, a modalidade oferece maior flexibilidade e transparência quanto ao pagamento. Às empresas, por sua vez, o PIX possibilita um melhor fluxo de caixa e gerenciamento de dinheiro. Além disso, podemos adicionar na lista de beneficiários as Instituições Financeiras, que desfrutam de novas soluções as quais lhes permitem atender melhor seus clientes. Por outro lado, também existem os pontos negativos. Embora muitos possam se beneficiar com a modalidade, existe o potencial de fraude, assim como acontece com qualquer outro tipo de pagamento instantâneo. 

No caso do PIX, algumas características específicas podem aumentar as preocupações com fraudes. Dessa forma, por mais propenso a diferentes tipos de artimanhas semelhantes aos de outras modalidades, o PIX apresenta alguns desafios únicos relacionados à sua velocidade e irrevogabilidade. Em síntese, outras modalidades de pagamentos existentes permitem que o cliente cancele uma transação feita incorretamente antes de a mesma ser processada – algumas até mesmo após concluída a operação. Todavia, quando o pagamento é feito por PIX, cujo processamento é feito em questão de segundos, por ser irrevogável, o pagante não consegue cancelar a operação. 

Há ainda um outro agravante: quem recebeu o pagamento pode retirar a quantia imediatamente. Por sua vez, essas características dificultam que a Instituição Financeira possa detectar e interromper o pagamento a fim de impedir uma transação fraudulenta instantânea antes mesmo que o malfeitor já tenha resgatado a quantia. Contudo, independentemente do tipo de transação, algumas ações podem ser tomadas para combater a fraude. São medidas consistentes que resultam em diversas camadas de  proteção, incluindo etapas de segurança adicionadas aos mecanismos das Instituições Financeiras que oferecem a modalidade. Vejamos a seguir! 

Cuidados para não cair no Golpe do PIX 

Sem dúvidas, os cuidados abaixo vão te dar o conhecimento necessário para que você não caia em um Golpe do PIX. Acompanhe: 

  • Não responda – em hipótese alguma – a e-mails suspeitos, muito menos abra anexos ou clique em links embutidos neles. 
  • “Confiança zero”. As instituições financeiras jamais vão solicitar informações de login por SMS, e-mail ou WhatsApp. 
  • Crie senhas fortes e exclusivas para contas diferentes.
  • Habilite um alerta para transações feitas em suas contas, isso irá permitir que você possa acompanhar todas as transações. Enquanto faz isso, aproveite para verificar suas informações de contato com as instituições financeiras que você é cliente.
  • Caso tenha uma empresa, capacite seus funcionários para saber checar a origem de uma solicitação e quaisquer mudanças nas contas de pagamento utilizando um número de telefone conhecido do solicitante. Além disso, busque implementar a dupla aprovação para certos tipos de pagamentos, isso possibilitará uma pausa e uma etapa de validação antes de concluir o envio de fundos.

Banco Central explora recursos para combater fraudes no PIX

Os consumidores, de fato, têm um importante papel nas práticas de combate aos Golpes no PIX. Mas as obrigações não se resumem apenas a eles. Muito pelo contrário, as Instituições Financeiras devem oferecer as melhores condições de segurança para que as transações possam ser concluídas da melhor maneira possível. Por isso, o Banco Central, instituição que rege o Sistema Financeiro Nacional, vem tomando medidas para apoiar esses esforços de diversas maneiras. 

Antes de mais nada, é importante ter em mente que o PIX, ao contrário do que parece, oferece uma linguagem (códigos) comum para classificar fraudes. Nesse contexto, o setor que analisa pagamentos feitos através deste modelo pode usar as informações para identificar mais facilmente as atuais tendências de fraudes emergentes, podendo ajudar a refinar as abordagens para combatê-las. Além disso, o PIX ainda disponibiliza recursos para auxiliar as Instituições Financeiras que participam da modalidade em seu papel como uma das principais linhas de defesa contra movimentações fraudulentas. Nesse sentido, conforme aviso do Banco Central, as ferramentas de segurança do PIX incluem: 

  • A possibilidade de uma instituição financeira determinar limites de valor de movimentação com base no risco.
  • A possibilidade de especificar determinadas condições sob as quais as movimentações seriam rejeitadas, como por quantidade de contas (uma “lista negativa”).
  • Assinatura da mensagem, que irá validar que o conteúdo não foi alterado ou modificado.
  • Desenvolvimento de relatórios, com informações sobre a quantidade de mensagens de pagamento rejeitadas baseadas nas configurações de uma instituição financeira que participa do modelo.

Além disso, o Banco Central vem explorando outras funcionalidades que podem ser disponibilizadas como parte de projeções futuras do PIX a fim de auxiliar as instituições que oferecem a modalidade no gerenciamento do risco de fraude, incluindo, por exemplo: 

  • Limite de valor que podem ser adaptados para determinados usos;
  • Valor agregado ou limite de volume para um período específico (como por dia útil, por exemplo) 

Por fim, podemos citar também a intenção do Banco em oferecer uma supervisão centralizada executada pelo PIX, como ferramenta que utiliza combinações estatísticas avançadas e padrões históricos para conseguir identificar pagamentos com potencial para fraude.

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