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Os investidores que aplicam em criptomoedas devem ficar atentos à possibilidade de cobrança de taxas ocultas nestes investimentos; entenda!

O combate às empresas de investimentos fraudulentas não é feito apenas com um único esforço; entenda mais sobre a responsabilidade compartilhada. Leia!

Empresas de investimentos fraudulentas podem causar um impacto maior do que você imagina nas instituições financeiras; confira!

A educação financeira pode desempenhar um importante papel no combate às fraudes financeiras, segundo pesquisa. Entenda a relação!

As delegacias especializadas podem desempenhar um papel relevante para combater fraudes financeiras; entenda como!

Entenda como a falta de autonomia financeira da CVM pode afetar a fiscalização de empresas fraudulentas; confira!

Entenda como a segurança jurídica pode ser um importante auxiliar no combate às empresas de investimento fraudulentas; confira!

Você sabe o que tem sido feito no âmbito do combate às fraudes financeiras? Descubra a sua importância e acompanhe os resultados. Confira!

Casos de golpes financeiros envolvendo empresas de investimento chamam a atenção no país pela expressividade; quais são os desafios e soluções? Confira!

Criptomoedas são o produto de investimentos mais frequente em fraudes financeiras? Entenda a situação!

Você já ouviu falar sobre os esquemas de pirâmide e Ponzi? Entenda quais são os perigos envolvidos nessas modalidades! Confira.

Fraudes em investimentos financeiros no Brasil: você sabe do que elas se tratam? Confira!

O departamento jurídico empresarial pode desempenhar um papel relevante no desenvolvimento da sua empresa; veja mais detalhes sobre ele!

Muitos brasileiros podem ter ouvido falar sobre a segregação patrimonial, mas o que de fato ela representa? Entenda mais sobre ela!

Entender os elementos que compõem o tripé dos investimentos é essencial para quem planeja começar a investir e quer aprimorar os rendimentos. Veja mais!

Nos últimos meses, tem sido amplamente divulgado pela imprensa brasileira um suposto caso de fraude envolvendo a rede varejista Americanas. Leia o artigo e saiba mais.

O "golpe do Whatsapp" é uma fraude que vem sendo aplicada por criminosos e tem como alvo os usuários do aplicativo de mensagens. Aqui está um artigo que irá ajudar você a entender sobre como essa fraude funciona e como se proteger dela.

Os direitos fundamentais sociais são essenciais para garantir a dignidade humana e a igualdade entre os cidadãos, assegurando condições dignas de vida para todos. Se você deseja entender mais sobre os direitos fundamentais sociais e sua importância na sociedade, convido você a ler o artigo completo.

O termo compliance está presente no mundo corporativo internacional há mais ou menos 60 anos. Ainda que tenha chegado com um pouco de atraso ao Brasil, ele vem sendo debatido há anos entre os empreendedores, advogados e donos de grandes negócios. Mas, afinal de contas, o que exatamente é o compliance? Compliance é nada mais nada menos do que um termo que vem do inglês “to comply”, o qual significa agir de acordo com um conjunto de regras ou até mesmo uma ordem. No mundo corporativo, ele está direcionado ao alinhamento das regras de uma empresa, com o objetivo de garantir a integridade da mesma. Em suma, o compliance trata de uma série de ações e procedimentos que visam detectar, solucionar e evitar ocorrências referentes a fraudes, corrupções e irregularidades dentro de uma corporação. Estas são desenvolvidas para que não haja atividades e posicionamentos em uma empresa que, de acordo com a lei, possam levá-la a um escândalo ou fechamento, por exemplo. No entanto, quando falamos em compliance não estamos falando do mesmo círculo de atividades para todas as empresas. Isso porque os procedimentos adotados por uma corporação no Brasil podem ser diferentes dos procedimentos adotados por uma grande empresa nos Estados Unidos. Tudo irá depender de uma coisa: a lei.

Muito mais complexo do que as fraudes do WhatsApp. O golpe do motoboy, apesar de ser uma tática um tanto quanto antiga, ainda continua fazendo vítimas. Isso porque existe uma série de passos que tornam a prática muito mais real do que se imagina. Nesse sentido, os criminosos chegam cada vez mais preparados, munidos de informações particulares e muitas vezes confidenciais das vítimas. Algo que somente suas instituições financeiras e operadoras de crédito poderiam saber. É justamente por isso que, somente durante a pandemia, houve crescimento de 65% no golpe do motoboy, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Por tudo isso, não dá para abrir espaço e colocar os dados pessoais em risco. Uma vez que os prejuízos pelo roubo de dados ganham proporções gigantescas. Para evitar novos casos de golpe do motoboy, o conhecimento é indispensável. Neste artigo, explicaremos o passo a passo de como os criminosos aplicam seus golpes e se é possível ganhar algum tipo de indenização. Sendo assim, a leitura deste material se faz indispensável. Acompanhe!

O advogado criminalista - ou criminal - trabalha com direito penal, em especial, como na defesa de seus clientes. No entanto, a área é bastante ampla e nem todo mundo conhece ou entende todos os termos. Em síntese, o profissional é essencial para a garantia de justiça para todas as pessoas e funcionamento da democracia, uma vez que busca um julgamento sem abusos na condenação. Diante disso, ele pode atuar tanto na iniciativa pública quanto privada. Por isso, neste artigo, listamos as principais funções do advogado criminalista e esclarecemos os termos importantes da área. Se você quer saber mais sobre a profissão, leia o conteúdo abaixo.

As empresas “VLOM” e “LBVL” realizavam golpes financeiros em suas vítimas. Assim, eles utilizavam os sites “Aprenda Investindo” e “Investing Brasil” para atrair pessoas até as corretoras. Estima-se que 1,5 mil pessoas foram enganadas com falsas promessas de investimentos. As vítimas, na maioria idosos, faziam transferências bancárias para contas jurídicas dos criminosos. Dessa forma, os valores, ao invés de investidos para gerar os juros prometidos, eram convertidos em Bitcoin e bens de luxo. O prejuízo estimado é de R$ 100 milhões.

A doação oficiosa é um instrumento legal utilizado quando uma pessoa deseja passar seus bens para o patrimônio de outro indivíduo. No entanto, nem todas as espécies de doação são permitidas na legislação. Por isso, é importante ficar atento! Mesmo que tenha sido firmada por contrato, há a possibilidade da doação ser anulada, caso existam herdeiros legítimos destinados aos bens, por exemplo. Isto é, quando há uma situação em que o doador não respeitou os limites legais. Isso mesmo, ainda que exista vontade do doador dos bens, a lei impõe limites quanto ao que pode ser doado. Se você quer saber mais sobre a doação oficiosa e em quais casos existe o direito à anulação, então é só acompanhar este artigo. Boa leitura!

Se você receber uma oferta de investimento bastante vantajosa e com lucro garantido, cuidado! Pode se tratar de uma pirâmide financeira. Esses golpes não são novidade, mas ganharam muito mais força e notoriedade graças à internet. “Invista X e ganhe Y% de rendimentos” ou “duplique seus investimentos em um mês” são exemplos de campanhas sensacionalistas para atrair investidores. Os golpistas se aproveitam do cenário econômico atual, no qual há um alto índice de desemprego, para colocar a fraude em prática. Diante desse cenário, é crucial levar o máximo de informações possíveis às pessoas para que se protejam do golpe. Entenda, neste artigo, como funciona o esquema de pirâmide, como identificar e onde pesquisar informações sobre a fraude.

A transformação digital mudou completamente a sociedade, em especial, a relação com o dinheiro. O debate sobre regulamentação das transações com criptomoedas não é recente. Mas, com a PL 3825/19 em tramitação no Senado Federal, deve abrir novos rumos. A mudança se faz necessária porque o mercado de criptoativos tem crescido exponencialmente. Para se ter uma ideia, somente o Bitcoin - atualmente a principal moeda digital - movimentou mais de R$ 64 bilhões em 2021 no país, segundo dados da Receita Federal. Se você é interessado pelo universo dos criptoativos e quer saber mais sobre a nova PL 3825/19, veio ao artigo certo. Entenda tudo sobre as mudanças nas transações com moedas digitais a seguir.

Muito além da agressão física, a violência psicológica também é uma forma de violência contra a mulher. Apesar de estar presente na Lei Maria da Penha, a inclusão dela no Código Penal brasileiro é um passo importantíssimo no seu combate. Afinal, a legislação existente e sua descrição ainda não eram o suficiente para coibir esse tipo de violência. A ofensa verbal, um dos tipos de violência psicológica, foi a forma de agressão mais relatada pelas mulheres em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram mais de 13 milhões de vítimas, fazendo dessa a forma de violência mais recorrente. Neste artigo, vamos discorrer sobre a violência psicológica na legislação e, especialmente, no processo penal. Se você tem interesse pelo assunto, acompanhe a leitura a seguir.

Não é segredo para ninguém que o processo de importação, exportação e movimentação de cargas de uma maneira geral é um tanto quanto complexo. Mais complexo ainda talvez seja a forma como se dá a fiscalização para combater as fraudes nesses movimentos. Dito isso, você precisa conhecer a nova IN / RFB 1986/20, sobre direito aduaneiro. Desde o ano de 2002, o Brasil conta com normas que tratam sobre a fiscalização, apreensão e retenção de cargas. Estas são utilizadas justamente para tornar todo o processo de movimentação de mercadorias no país, assim como importações e exportações seguras e de acordo com a lei. No entanto, com o passar dos anos alguns dos pontos abordados na Instrução Normativa de 2002 sobre o assunto começou a ficar um pouco “batida”. Com isso, surgiu a necessidade de fazer algumas reformulações para que ela passasse a ser mais efetiva e trouxesse resultados práticos, o que acabou acontecendo - de certa forma. Neste artigo, você irá entender um pouco mais sobre a IN/RFB 1986/20, ou seja, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil que trata sobre o direito aduaneiro. Além disso, falaremos também sobre as características desta instrução, as suas nuances e também as mudanças ocorridas com a recente atualização pela qual passou. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Você muito provavelmente já ouviu a famosa expressão “achado não é roubado”, não é mesmo? Pois é, por mais que ela faça algum sentido, isso não quer dizer que não existe uma punição para quem acha algo de outra pessoa e a mantém. E é por isso que você precisa conhecer o crime de apropriação indébita e a pena sobre condição de curadora. Não é algo realmente incomum encontrar uma carteira ou até mesmo uma bolsa jogada na rua enquanto estamos caminhando. Volta e meia, essas coisas realmente acontecem. No entanto, isso não significa que, por mais que não saibamos quem é o dono desses objetos, podemos mantê-los em nossa posse total. Em outras palavras, podemos afirmar que: se você achou a carteira ou bolsa de uma outra pessoa, não guarde-a para si, busque maneiras de entregar ao dono. Ao contrário, você poderá acabar sendo enquadrado em um crime detalhado no Código Civil, sobre o qual iremos entender um pouco mais sobre. Neste artigo, você irá conhecer de uma vez por todas o que é o crime de apropriação indébita e como se dá a majoração da pena pela condição de curadora. Além disso, falaremos sobre os diferentes tipos de apropriações, nesse sentido, e também citar alguns exemplos para melhor compreensão acerca do tema. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Não é segredo para ninguém que nem tudo são flores no mundo corporativo. O fato é que existem casos de grandes empresas que só alcançaram o sucesso justamente porque se aproveitaram de algumas práticas tidas como ilegais pela justiça brasileira. E é justamente por isso que você precisa saber o que é lavagem de dinheiro e as penas para esse crime. O fato é que nem todo dinheiro que circula entre algumas das grandes, médias e pequenas empresas foi conquistado de maneira legal. Por mais que casos pautados por essa conduta sejam uma minoria, realmente a exceção, eles continuam sendo vistos hoje em dia e, muitas vezes, estampando as capas de jornais e noticiários. No entanto, muitas pessoas nem ao menos sabem o que exatamente é a lavagem de dinheiro, confundindo até mesmo com práticas como sonegação de impostos. O problema é que, ao não saber identificar essa prática, pontos como o tráfico ou outros mercados ilegais podem continuar sendo abastecidos. Neste artigo, você irá entender de uma vez por todas o que é exatamente a lavagem de dinheiro, conhecendo as penas para esse tipo de crime. Além disso, falaremos também sobre as características dessa conduta e citar alguns exemplos sobre casos semelhantes que foram parar nos noticiários nacionais. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Já faz quase uma década que o mercado de investimentos vem tratando sobre moedas digitais e os seus possíveis benefícios. No entanto, na medida em que esse segmento foi se consolidando, surgiram também algumas fraudes que deixaram muitas pessoas com a pulga atrás da orelha. Mas afinal de contas, é confiável investir em criptomoeda? Por mais que esse conceito já esteja no mercado há um bom tempo, pode-se dizer que ele ainda não se popularizou como se esperava. Isso não significa que não é rentável ou que não possui investimentos consideráveis, uma vez que, ainda assim, segue movimentando muito dinheiro por parte de investidores. No entanto, há uma questão que também faz com que as pessoas fiquem em dúvida em relação às criptomoedas de uma maneira geral: a variação. Isso porque existem diversos tipos de moedas digitais atualmente no mercado, cada uma com uma cotação diferente, da qual depende de vários fatores para valorizar ou não. Neste artigo você irá aprender de uma vez por todas se é confiável ou não investir em criptomoeda nos dias de hoje. Além disso, falaremos um pouco mais sobre o que são exatamente essas moedas digitais, como elas funcionam e citar alguns casos de golpes famosos para alertá-los sobre possíveis fraudes. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Definitivamente foi-se o tempo em que o bilhete premiado era um dos únicos golpes comuns no Brasil. Na verdade, nos últimos anos, uma série de outras fraudes começaram a surgir, algumas se valendo de práticas ainda antigas e, outras, em novos formatos. E é justamente por isso que você precisa saber o que é o golpe do motoboy. O fato é que boa parte dos golpes que têm surgido recentemente se valem de uma mistura entre um assunto relativamente complexo e tecnologia. Ao lidar com temas ou assuntos que são muito urgentes, ou pouco conhecidos por boa parte das pessoas, os golpistas conseguem fazer um número maior de vítimas. Tem sido assim ao longo dos últimos anos com o já conhecido golpe do WhatsApp, que afeta principalmente pessoas que não têm muita noção de segurança social. Ou, com ainda mais frequência, as fraudes que envolvem investimentos na bolsa de valores, um tema também pouco conhecido pelo público geral, como a que afetou o jogador Madson. Neste artigo, você irá aprender um pouco mais sobre o que é exatamente o golpe do motoboy, que vem sendo realizado em diversos estados do Brasil. Além disso, daremos exemplos de casos reais da fraude, assim como dicas da própria Caixa Econômica Federal para se prevenir e garantir a sua segurança financeira. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

A partilha de inventário é sempre um assunto um tanto quanto polêmico, uma vez que está relacionada a assuntos sensíveis como, por exemplo, a morte e a sucessão. Sendo assim, existem muitas dúvidas com relação ao assunto, principalmente sobre o que deve e não deve ser integrado. Afinal, a previdência privada entra na partilha do inventário? A interpretação legal acerca do que entra e não entra no inventário de uma pessoa é bastante variada, contendo bastante itens. E é justamente por isso que, durante processos de partilhas, costumam surgir diversos questionamentos com relação ao assunto. Em alguns casos, inclusive, gerando confusões internas entre os sucessores. No entanto, ao compreender bem os detalhes referentes ao que pode ser integrado no inventário, essas dúvidas passam a cair por terra. Basta uma leitura mais precisa sobre o assunto para entender os tipos de investimentos ou bens que são integrados ao processo e, portanto, poderão ser partilhados. Neste artigo, você irá entender de uma vez por todas se a previdência privada pode ser integrada ao processo de partilha do inventário. Além disso, explicaremos também o que exatamente é o inventário, a partilha do mesmo, e qual a visão da justiça com relação a inclusão desse tipo de investimento. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Não é segredo para ninguém que a quantidade de golpes financeiros cresceu consideravelmente durante a pandemia da Covid-19. Basta olhar os noticiários para perceber que, nos últimos dois anos, surgiram diversas fraudes novas - a grande maioria pautada pela internet. E é justamente por isso que você precisa conhecer o golpe do amor. Recentemente, um documentário da Netflix chamado de O Golpista do Tinder fez um sucesso estrondoso mostrando uma série de fraudes financeiras realizadas por um homem só. Esses golpes eram ancorados em nada mais nada menos do que a construção de relacionamentos amorosos, que aconteciam em boa parte do tempo pela internet. No entanto, apesar desse caso em específico ter como vítimas pessoas da Europa, principalmente da região da Noruega e Alemanha, o golpe não se restringe ao outro lado do oceano. Na verdade, fraudes muito semelhantes já vêm sendo realizadas em território brasileiro há algum tempo, intensificadas ainda mais a partir de 2020. Neste artigo, você irá conhecer de uma vez por todas o que é o golpe do amor, o qual vem fazendo diversas vítimas ao redor do Brasil e do mundo. Além disso, explicaremos também a forma de atuação dos golpistas nesses casos e apresentaremos exemplos reais, para que você possa entender como ele funciona na prática. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Quando falamos em violência contra a mulher, é muito comum as pessoas pensarem logo naquela que é completamente física, que deixa marcas no corpo. No entanto, a famosa Lei Maria da Penha destaca ainda outros tipos de agressões que merecem a nossa atenção. Afinal de contas, quais são as penas por privar bens, valores ou recursos econômicos? A realidade das mulheres brasileiras em relação à violência, seja elas por parte de familiares, conhecidos ou estranhos, costuma ir muito além da questão física. Sendo assim, se atentar somente a este ponto seria o mesmo que não dar cobertura total aos direitos de segurança e dignidade da mulher, de uma maneira geral. E é justamente por isso que a legislação acaba por tipificar outros tipos de violências que, por existirem, serem recorrentes e afetarem diretamente as mulheres, também carregam uma punição para os autores. Ainda assim, muitas pessoas acabam por esquecer não apenas as formas de agressão, como as suas diferentes penas. Neste artigo, você irá entender um pouco mais sobre quais são as penas por privar bens, valores ou recursos econômicos de uma mulher. Além disso, falaremos também sobre a conhecida Lei Maria da Penha, que é justamente a base de todo esse debate, para um melhor entendimento acerca do assunto. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Quando paramos para falar em violência contra a mulher, a grande maioria das pessoas pensa logo na agressão física. No entanto, esse é apenas um dos tipos de violências que estão listadas na famosa Lei Maria da Pena, na qual se inclui também a patrimonial. Mas, afinal de contas, qual a pena para quem causar danos propositais a objetos da mulher? Não há como falar sobre violência doméstica e contra a mulher sem citar os diversos tipos de agressões que ocorrem nesse meio. Na grande maioria das vezes, inclusive, antes de sofrerem fisicamente em seus próprios lares, as mulheres também passam por outros tipos de violências que estão citadas na Lei Maria da Penha. Constam na Lei Maria da Penha, ao todo, cinco diferentes tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. São elas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, sendo a última uma das menos faladas e compreendidas pelas pessoas, mas que ainda assim existe e conta com punições específicas. Neste artigo, você irá saber de uma vez por todas qual é a pena para quem causar danos propositais a objetos da mulher. Além disso, falaremos um pouco mais sobre a chamada violência patrimonial, citada na legislação em questão, apresentando as suas características e dando exemplos de como ela funciona. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Se em algum momento da sua vida você já viu um filme de máfia, certamente já presenciou uma cena envolvendo extorsão. No cinema, essa geralmente é aquela parte em que uma testemunha, sobre ameaça do mafioso, deixa de falar com as autoridades, omite informações ou algo do tipo. Mas por acaso você sabia que extorsão é um crime? O fato é que o crime de extorsão ainda é pouco compreendido e conhecido pela população brasileira de uma maneira geral. Em alguns casos, ele chega até mesmo a ser confundido com uma prática diferente, mas também criminosa, como a de estelionato, por exemplo, quando alguém usa de meios ardilosos para enganar ou convencer alguém a fazer algo. No entanto, o crime de extorsão está previsto pelo Código Penal brasileiro e, inclusive, conta com uma pena bem definida para quem o pratica. Mais do que isso, existem ainda algumas variações e formas de enquadrar esse tipo de ação em outros artigos da legislação brasileira, como veremos mais à frente. Neste artigo, então, você irá entender um pouco mais sobre o que é o crime de extorsão e quando ele costuma ser cometido. Além disso, falaremos também sobre tudo que diz respeito a sua pena, as características dessa prática criminosa e citar exemplos reais e recentes que resultaram na prisão de algumas pessoas. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Não foram poucas as vezes em que vimos na TV figuras relativamente conhecidas, como jogadores de futebol, por exemplo, tendo sua prisão decretada por deixar de pagar pensão alimentícia. Esse é um tema que ainda gera muitas discussões entre a população de uma maneira geral e que frequentemente acaba sendo resolvido no âmbito da justiça. Em 2010, uma pesquisa do Instituto Geral de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, no Brasil, existiam mais de 615 mil crianças e adolescentes, menores de 18 anos de idade, cujos pais são separados. A tendência é que esse número tenha aumentado ainda mais nos últimos anos, o que leva a um questionamento: como fica a pensão? Na grande maioria das vezes, em casos de separação, a guarda definitiva da criança fica a cargo da mãe. A lei, então, determina que o pai pague uma pensão ao filho, para subsidiar o crescimento dele. No entanto, ainda há muitas dúvidas em relação a pena para quem se omite dessa responsabilidade. Neste artigo, você irá entender de uma vez por todas o que acontece com quem deixa de pagar pensão alimentícia, quando tem condições financeiras para isso. Além disso, falaremos também sobre a legislação que trata sobre essa questão em específico e as nuances que envolvem essa obrigação. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Imagine que você possui uma casa na praia e, em uma festa de Carnaval, o vizinho acaba batendo o carro no muro de sua residência, derrubando-o por completo. Obviamente, em uma situação como essa, é necessário uma negociação para compensação. Mas por acaso você sabia que isso se trata de um dano patrimonial, previsto em lei? Todos os dias processos referentes a danos patrimoniais estão correndo pelos municípios ao redor do Brasil. Isso porque eles são muito comuns, sobretudo os que dizem respeito aos acidentes de veículos que, querendo ou não, são patrimônios de alguém e, portanto, resultam em “indenizações”. No entanto, o fato é que pouquíssimas pessoas sabem que o dano patrimonial está previsto em lei e que possui diversas nuances. Mais do que isso, existem duas divisões tratadas pelo Código Civil e que, em alguns casos, abordam situações que são pouquíssimas exploradas por cidadãos vítimas de alguns danos. Neste artigo, você irá entender um pouco mais sobre o que é o dano patrimonial e o que a lei diz sobre essa prática. Além disso, falaremos também sobre as principais características desse tipo de dano, como ele está descrito na legislação e apresentar exemplos que podem lhe levar a uma melhor compreensão acerca do assunto. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Não é segredo para ninguém que a segurança pública é um assunto que precisa ser debatido com responsabilidade no Brasil. Para se ter ideia, no ano passado, o maior estado do país (São Paulo) teve aumento em diversas práticas que se enquadram nessa categoria. Mas, afinal de contas, o que é o furto e qual é a pena para esse tipo de crime? Muito se discute sobre o que pode ser considerado como furto e quais as características principais desse crime. Mais do que isso, muitas pessoas acabam confundindo essa prática criminosa com outra, o roubo, que também possui algumas questões parecidas, mas que é ponderada por outros detalhes. Além disso, a grande maioria das pessoas não sabe exatamente qual é a pena para esse tipo de ação criminosa. Uma vez que, por mais que possua características específicas, o furto muitas vezes envolve coisas de maior ou menor valor, algumas até mesmo “sem valor”, o que pode gerar dúvidas por parte da população. Neste artigo, você irá entender de uma vez por todas quais são as principais características do furto e qual a pena para esse tipo de crime. Além disso, falaremos também sobre os detalhes dessa prática criminosa, em que artigo do Código Penal ela se enquadra e dar exemplos que podem lhe ajudar a compreender melhor o assunto. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Falar sobre prevenção de fraudes é essencial em todos os âmbitos, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Afinal, ninguém e nenhum negócio está ileso de sofrer com ações fraudulentas. E é justamente isso que os números nos mostram. Um levantamento do Instituto Datafolha em parceria com a Mastercard revelou que 57% das empresas brasileiras são vítimas de fraudes e ataques digitais com frequência. Ou seja, mais da metade ainda não atingiu um patamar satisfatório de proteção. Nesse sentido, aspectos como cibersegurança e equipe qualificada focada em prevenção são essenciais para mudar esse cenário. Contudo, apesar de vários gestores entenderem os riscos para os seus negócios, muitos ainda deixam a empresa vulnerável para golpes. Quaisquer criminosos podem facilmente encontrar pontos de fragilidade e atacá-los. Sendo assim, todo cuidado é pouco. Por isso, este artigo tem como objetivo esclarecer o que é prevenção de fraudes e como identificar golpes, bem como os motivos para investir em ações preventivas. Se esse assunto é do seu interesse, o post abaixo será bastante útil. Acompanhe!

A Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), da região de Campinas, deflagrou uma operação contra a empresa AGRO S/A. A organização é acusada de estelionato e crime organizado. A investigação é por prática de pirâmide financeira, no “Esquema Ponzi”.

Casos de fraudes econômicas estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil, nos mais diversos meios. Basta ligar a TV nos noticiários para ser informado de novos golpes digitais, por meio de redes sociais ou aplicativos, que vem aterrorizando cidadãos. Mas, afinal de contas, por acaso você sabe o que realmente é o estelionato? Por mais que você não saiba o que exatamente significa esse termo, certamente já ouviu falar na prisão de estelionatários. Muitas pessoas já ficaram ricas de maneira completamente ilícita aplicando golpes e idealizando fraudes que, em sua essência, se configuram justamente como uma tipo de estelionato. No entanto, algo que gera dúvida entre o público geral é justamente o que faz com que um crime se enquadre neste termo. Quais são as características do estelionato e como ele está inserido na legislação brasileira, de forma a se caracterizar e categorizar práticas completamente ilegais no país. Neste artigo, você irá aprender de uma vez por todas o que é e o que significa estelionato para a legislação brasileira. Além disso, falaremos também das características que configuram essa prática como crime, de que forma ela é utilizada por criminosos e, até mesmo, a pena prevista por ela. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Os escritórios de advocacia especializados em fraudes financeiras estão sendo cada vez mais importantes. Uma vez que crimes dessa natureza tem crescido com uma rapidez surpreendente. E o advogado Jorge Calazans atua na defesa de investidores vítimas de fraude. Estamos falando de uma realidade em que 1 a cada 4 pessoas afirma ter sido vítima de golpes financeiros, segundo o Serasa. Isto é, chegamos ao número de aproximadamente 60 milhões de brasileiros. Nesse cenário, quase metade delas não conseguiram solucionar o problema, e 40% alegam falta de amparo. Por tudo isso, falar sobre fraudes financeiras e o papel do advogado especialista na área é sempre importante. Neste artigo, nossa proposta é apresentar o perfil do advogado especialista Jorge Calazans, do escritório Calazans e Vieira Dias Advogados. Bem como a importância da sua área de atuação para as vítimas e as fraudes financeiras mais comuns.

O funcionamento do serviço público é repleto de regras e informações que precisam ser preservadas, até como forma de averiguação ou balização do serviço. No entanto, não são poucos os casos em que algum registro, nessas condições, é apagado em benefício próprio. Mas afinal de contas, a destruição de documentos públicos e privados é crime? Imagine que você trabalha em uma unidade básica de saúde da sua cidade e é responsável pelo controle dos medicamentos que chegam até o posto. Sendo assim, tem posse de todos os registros e comprovantes que apontam para a empresa vendedora dos remédios, as unidades contratadas e por aí vai. No entanto, em um erro de contrato ou até mesmo em uma atitude pensada, acaba comprando medicamentos de um fornecedor ao invés de outro. Para que não haja registro dessas operações, então, você decide sumir com documentos que apontam para essa negociação. Nesse caso, está cometendo um crime. Neste artigo, você irá aprender um pouco mais sobre a destruição de documentos públicos e privados, crime previsto pelo Código Penal Brasileiro. Além disso, falaremos também sobre as suas principais características e nuances, assim como a pena apontada pela lei e exemplos de práticas que podem ter essa configuração. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Sempre que alguém fala em violência, costumamos pensar automaticamente naquela que machuca fisicamente. No entanto, existem outros tipos de agressões, as quais inclusive são passíveis de penas, que também se enquadram nesse quesito. Um exemplo é a violência patrimonial, que pode ser vista na tentativa de um controlar o dinheiro do outro. A violência contra a mulher é um problema extremamente sério no Brasil e que levanta preocupações por parte de muitas. Um levantamento recente do Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia de Covid-19 no país. E quando falamos em “algum tipo de violência”, nos referimos ao fato de que não existe somente a execução física. A legislação brasileira descreve outros tantos tipos de ações contra mulheres que podem se caracterizar como violência e que, portanto, contam com punições e medidas específicas. Uma delas, em destaque, você verá a seguir. Neste artigo, você irá conferir um pouco mais sobre o que é exatamente a violência patrimonial, mais específico a prática de controlar o dinheiro que incide sobre esse tipo de “agressão”. Além disso, falaremos também sobre a Lei Maria da Penha, que disserta sobre as características desse e outros apontamentos sobre a segurança da mulher. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Enquanto dono de um empreendimento, muitas vezes você precisará agir firme em termos de cobranças. Uma negociação pode envolver o adiamento de pagamentos ou parcelamento de produtos ou serviços, mas o que é acordado precisa ser cumprido. E é por isso que você precisa conhecer 9 dicas para a recuperação de ativos para empresas. Quando uma empresa passa a ser negligente com relação a cobrança de pagamentos atrasados ou incompletos, ela pode estar fadada à falência. Afinal de contas, até mesmo em termos de reputação em negócio, agir dessa forma pode acabar resultando em uma abertura involuntária para que outros compradores ajam da mesma maneira. E quando isso acontece, e o que foi firmado em um contrato ou venda não é cumprido, muitos empreendedores acabam ficando sem saber o que fazer. A dúvida é justamente por onde começar, e o que realmente realizar, para que todas essas cobranças de ativos sejam feitas da maneira mais correta e eficaz possível. Neste artigo, você irá conhecer de uma vez por todas algumas dicas importantes sobre a recuperação de ativos para empresas. Além disso, falaremos um pouco mais sobre o que exatamente é essa recuperação, como ela pode ser feita e a sua importância para a saúde financeira de um empreendimento. Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Quando o assunto é saúde financeira, a recuperação de ativos para as empresas é um processo fundamental. Em especial, em um país como o Brasil que possui um alto nível de inadimplência. Do ponto de vista do consumidor, são mais de 63 milhões de inadimplentes, conforme dados divulgados no fim de 2021 pelo Serasa. Isso significa aproximadamente R$ 252 bilhões em contas atrasadas. Ou seja, a falta do recebimento pode prejudicar seriamente a gestão de finanças de um negócio. Assim, diante desses números, o cenário mostra-se mais propício para o fechamento de empresas. Apesar de ser um direito das companhias, cobrar os devedores não é tarefa fácil e pode, inclusive, resultar em um processo judicial. No entanto, mesmo com as dificuldades, ainda é possível receber os valores por meio da recuperação de ativos feita em parceria com um advogado. Diante disso, convidamos você para fazer a leitura deste artigo e entender melhor sobre o processo. Acompanhe conosco!

Ainda que não seja mais novidade, o golpe do motoboy se reinventa de tempos em tempos e faz mais vítimas. E no cenário pandêmico de fragilidade, em que muitas pessoas se viram com a vida financeira seriamente afetada, a fraude cresceu ainda mais. De acordo com dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os golpes do motoboy tiveram um aumento de 65% durante a pandemia de Covid-19. Isso acontece porque as técnicas utilizadas podem ser tão reais, que nem surge a mínima desconfiança por parte das vítimas. E, quando elas descobrem, os prejuízos já tomaram proporções gigantescas. Por isso, a conscientização sobre o modo de agir dos golpistas e as formas de prevenção se fazem tão necessárias. Esse é justamente o objetivo deste artigo. Então, se você tem curiosidade sobre o assunto, continue a leitura.

Prevenção de fraudes é um assunto que nunca se esgota. Isso em razão do aumento das tentativas de golpe e das novas formas e técnicas para enganar as vítimas, crescente durante a pandemia. Diante desse contexto, o ambiente online, principalmente no mobile, se tornou um local propício para isso. Conforme o Censo de Fraude 2021, da Konduto, 6 a cada 10 tentativas de golpe foram realizadas em dispositivos móveis. O que, em porcentagem, representa um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Em meio à crise, na qual inúmeras famílias passam por dificuldades financeiras e o número de desempregados ultrapassa a marca de 13 milhões, é preciso fugir de situações ainda mais prejudiciais. Pensando nisso, o intuito deste artigo é apresentar formas para identificar fraudes e maneiras eficientes de se proteger delas. Por essa razão, a leitura deste conteúdo é recomendada para todos.

Suposta empresa de investimentos em criptoativos, a GAS Consultoria tem sido investigada pela Justiça e o pagamento aos investidores foi suspenso. Ainda, o seu fundador Glaidson Acácio dos Santos, cujas iniciais dão nome à empresa, está preso desde 2021. Diante desse cenário, investigações apontam que aproximadamente 200 mil pessoas foram afetadas, além de gerar um prejuízo superior a R$ 38 bilhões. Tudo isso, segundo o Ministério Público Federal e Polícia Federal, faria parte de um esquema de pirâmide com criptomoedas. E desde que a GAS parou de pagar seus investidores, por volta de agosto de 2021, muito se questiona sobre a devolução do dinheiro às vítimas. Por isso, este artigo tem como intuito responder esta e outras dúvidas a respeito da restituição de valores. Se você quer saber mais sobre o assunto, continue a leitura.

Anunciada como uma empresa de investimentos em criptomoedas, a GAS Consultoria está enfrentando processos na justiça. Além disso, vivencia uma outra batalha: a reputação manchada após ter paralizado o pagamento dos investidores. Suspeita de pirâmide financeira e bilhões de reais movimentados em pouco tempo. Esses fatores foram mais do que suficientes para levar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários, o Ministério Público e a Polícia Federal a iniciarem investigações contra o negócio e seus sócios. Com uma estimativa que pode chegar a 200 mil vítimas sem receber, o caso ainda gera muitas dúvidas. Então, se você tem curiosidade e quer entender melhor a polêmica por trás da empresa de investimentos, está no artigo certo. Veja a seguir os detalhes da investigação contra a GAS Consultoria.

Um assunto que tem gerado muitas reportagens em veículos de comunicação é o caso GAS Consultoria. A empresa tem sido investigada por pirâmide financeira, após prometer ganhos absurdos e, em seguida, parou de pagar seus investidores. Isso porque o negócio envolvia promessa de rendimentos altíssimos em pouco tempo, além de possuir um sistema de indicação. Nessa perspectiva, os investidores chamavam outras pessoas a fim de aumentar os seus ganhos. Ainda não há conclusão do caso, visto que a empresa tem sido alvo de operações de investigação da Polícia Federal. Assim, o objetivo deste artigo é explicar o que é a GAS Consultoria, bem como esclarecer os detalhes do modo como os investigados agiram. Se você tem curiosidade para entender melhor sobre o caso e por que a GAS parou de pagar investidores, é só continuar a leitura.

Empréstimo, quando bem planejado, serve para aliviar o orçamento de muita gente por aí. Porém, inúmeras pessoas enfrentam dores de cabeça ao cair no golpe do consignado. Nesse sentido, o golpe do empréstimo consignado tem sido a principal fraude apontada pelos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As fraudes financeiras cresceram cerca de 60% durante a pandemia de Covid-19, principalmente, contra idosos, segundo um levantamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Por isso, falar sobre o assunto é tão importante. Neste artigo, você vai entender como funciona o golpe do consignado, além de conferir dicas para se proteger e o que fazer caso seja vítima. Acompanhe a seguir!

No cenário pandêmico, milhares de famílias encontram no empréstimo uma forma de continuar pagando as obrigações financeiras. Só que, no meio disso, criminosos se aproveitam da situação para aplicar o golpe do consignado. Então, o que era para ser uma solução, acaba se tornando um problema ainda maior. Somente em 2021, houve um crescimento de 137% no número de irregularidades na oferta do empréstimo consignado, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Em um contexto, os alvos preferidos do golpe do consignado são os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque essa modalidade de crédito é mais comum para esse público, mas, em compensação, muitos ainda não são familiarizados com operações financeiras virtuais. Diante de tudo, é mais do que necessário entender como funciona, saber identificar e quais medidas de proteção tomar contra a fraude financeira. Por isso, você não pode deixar de ler este artigo. Acompanhe: